Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000777620196110018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d850b73449163803f47dd0db465e04b85967dd015a7ed11ba7e3cd069284f0ce
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-07-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-07-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-08-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-08-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-08-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-10-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-10-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-10-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-03-12 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-03-12 — Contas Não Prestação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-03-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-05-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-18 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-12 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2021-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-12
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2020-03-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-18
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
- Ver outros registros do assunto TPU 11767
- Ver outros registros do assunto TPU 12045
- Ver outros registros do assunto TPU 12048
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-03T11:51:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-03T12:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-05T10:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-24T12:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-02T09:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-02T09:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-28T10:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-07T09:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-18T09:04:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-05-31T17:07:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-07-30T11:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-30T11:22:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-07-30T11:23:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-07T13:52:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-07T09:18:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-03T10:02:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-03T10:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-09T11:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20T08:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-24T08:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-24T11:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-30T11:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-02T09:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-07T13:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-14T07:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T09:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T09:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T09:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T09:44:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-18T09:03:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-18T09:04:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-12T12:24:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-12T12:25:45.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2020-03-12T12:27:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31T17:05:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31T17:07:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000543320196110018 — Prestação de Contas · 2019-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral
- TRE-RS — 00000020920166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 00000548120196060047 — Prestação de Contas · 2019-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
- TRE-MT — 00000491120196110018 — Prestação de Contas · 2019-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000352120196110020 — Prestação de Contas · 2019-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 20ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000470320186140015 — Prestação de Contas · 2018-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000159520186140015 — Prestação de Contas · 2018-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000039120166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL