Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000777620196110018

Classe: Prestação de ContasOrgao: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d850b73449163803f47dd0db465e04b85967dd015a7ed11ba7e3cd069284f0ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-10-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-03-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-03-12 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-18 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-12 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-07
Definitivo (TPU 246)
2019-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T11:51:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-03T12:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2019-07-05T10:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2019-07-24T12:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-08-02T09:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2019-08-02T09:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2019-08-28T10:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2019-10-07T09:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2019-10-18T09:04:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  10. 2021-05-31T17:07:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  11. 2019-07-30T11:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-07-30T11:22:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  13. 2019-07-30T11:23:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-08-07T13:52:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-10-07T09:18:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-05-03T10:02:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-05-03T10:34:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-05-09T11:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-05-20T08:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-05-24T08:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-05-24T11:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-07-30T11:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-08-02T09:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-08-07T13:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-08-14T07:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-10-07T09:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-10-07T09:42:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-10-07T09:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-10-07T09:44:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2019-10-18T09:03:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2019-10-18T09:04:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2020-03-12T12:24:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2020-03-12T12:25:45.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  34. 2020-03-12T12:27:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2021-05-31T17:05:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  36. 2021-05-31T17:07:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.