TRE-TO — 06000054720196270001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0973c31ae9b027b9811c88f90abdf3f02a1fb04120cac5218f8b2f10ce15f39a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-25 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- Procedência (TPU 219)
- 2024-12-12
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2020-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-18
- Procedência (TPU 219)
- 2020-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-04
- Mandado (TPU 985)
- 2020-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-25T10:59:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2019-10-25T11:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-02-18T11:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-01-29T15:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-01-29T15:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-02-04T10:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-02-07T12:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-02-17T17:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-12-12T09:59:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2019-10-25T10:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-01-21T16:02:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-01-21T16:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-02-04T10:34:49.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-02-04T17:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-03-18T15:14:31.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-03-18T15:16:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2024-12-12T09:59:39.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000399120196160174 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- TJRR — 08014502720198230045 — Execução da Pena · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-MS — 06001122820216120005 — Carta Precatória Criminal · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- TRE-MG — 06000122320206130315 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 315ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TJDFT — 00239112920158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJRR — 08014865120188230030 — Execução da Pena · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJAP — 00031283520218030001 — Execução da Pena · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08014561320178230010 — Execução da Pena · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS