TJCE — 00053664520108060028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f03c26c2954cd30983eed5333582ee43b16cb15dee9d72458472bf854e2f601
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-17 a 2024-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-30
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-01-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-26
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-26T23:04:28.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-12-15T12:04:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-08T17:11:06.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-22T13:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-14T00:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-20T02:49:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-22T13:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-18T15:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-22T13:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-12T13:39:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-26T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-22T13:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-26T03:53:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-28T16:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-08T16:16:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-10-30T22:42:27.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2011-01-28T17:32:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-08-30T12:03:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-12T10:54:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-28T16:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-10-30T22:42:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2010-12-17T07:59:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-08T16:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-21T19:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-22T13:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-28T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002374420154013201 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Vara Única de Tabatinga
- TJPB — 00006432420068150011 — Embargos à Execução · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJRN — 00100194119978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002387820194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00002362520174013901 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 06ª - Belém
- TRF6 — 00001098020194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00006511420028150731 — Execução Fiscal · 2002-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 3ª Vara Mista de Cabedelo
- TJDFT — 00227049320148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF