STJ — 00000385720203000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e4ba9bc2ca13624f8d45fb00599c7cee009618a8e11e0fe6d35e4d11a534207
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-23
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-02T09:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-02T10:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2020-01-02T10:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-01-03T17:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-07T13:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-12T14:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-03-12T14:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-06T15:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-04T21:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-05-04T21:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-24T15:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-03T05:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-26T12:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-26T12:53:34.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2020-03-27T05:13:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-17T11:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-16T17:14:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-23T05:18:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-04T13:19:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-02T08:34:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-03T16:10:34.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2020-01-16T16:22:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-31T18:55:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-06T18:00:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-06T18:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-12T14:16:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-26T21:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-06T15:00:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-04T21:02:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-20T06:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-22T18:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-24T15:22:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-04T13:19:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001509020238080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJMG — 00101982520158130684 — Recurso Especial · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08013553920258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003231720178110005 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJES — 00001493320258080030 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- STJ — 00004074420208210131 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00004119520238272722 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMG — 00063089320218130708 — Recurso Especial · 2023-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Terceira Vice-Presidência