STJ — 00000385720203000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e4ba9bc2ca13624f8d45fb00599c7cee009618a8e11e0fe6d35e4d11a534207

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-24
Petição (TPU 85)
2020-06-23
Publicação (TPU 92)
2020-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-17
Recebimento (TPU 132)
2020-06-16
Não-Provimento (TPU 239)
2020-05-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-05-04
Conclusão (TPU 51)
2020-05-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-02T09:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-02T10:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2020-01-02T10:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-01-03T17:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-01-16T16:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-02-07T13:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-02-07T13:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-03-12T14:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2020-03-12T14:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  10. 2020-04-06T15:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
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      ]
    }
  11. 2020-05-04T21:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  12. 2020-05-04T21:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2020-06-24T15:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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      ]
    }
  14. 2020-02-03T05:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-26T12:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-03-26T12:53:34.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
  17. 2020-03-27T05:13:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-06-17T11:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-06-16T17:14:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2020-06-23T05:18:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-08-04T13:19:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-01-02T08:34:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-01-03T16:10:34.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  24. 2020-01-16T16:22:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2020-01-31T18:55:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-02-06T18:00:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2020-02-06T18:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-03-12T14:16:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2020-03-26T21:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-04-06T15:00:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2020-05-04T21:02:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2020-06-20T06:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-06-22T18:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-06-24T15:22:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2020-08-04T13:19:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.