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TJMT — 00000209620018110026

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efda2d6006242a1dd34172c05ac7c13c6ffb835e4712c784fa388f0c10f6b24b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 185 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-17 a 2026-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-27: Recebimento (TPU 132)
2026-06-27: Remessa (TPU 123)
2026-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Definitivo (TPU 246)
2026-05-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-23: Remessa (TPU 123)
2024-09-05: Petição (TPU 85)
2024-08-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Massa Falida- Recolhimento

Ver outros registros do assunto TPU 6066

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 185. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-01-17T14:27:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-01-18T16:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-14T17:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-26T17:12:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-05T11:42:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-06T11:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-03T15:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-22T14:32:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-22T13:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-13T12:48:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-06T13:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-15T17:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-15T18:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-10T12:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-07T15:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-09T10:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-20T13:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-20T14:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-04T12:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-04T12:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-14T07:40:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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    {
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      "nome": "Retificada a autuação",
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2009-04-01T13:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8098",
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2009-07-29T13:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-13T17:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-12-07T14:11:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2012-12-14T13:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2016-04-04T16:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
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  }
}

2019-02-01T14:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
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2019-10-16T15:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T14:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2020-10-16T17:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
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2021-04-20T12:56:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2021-04-20T12:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2021-04-23T02:08:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
```

2021-04-23T02:08:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2021-09-27T12:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2023-01-11T16:07:36.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2023-01-11T16:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2024-04-03T13:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2024-04-10T09:03:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006239420108150301 — Execução Fiscal · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2ª Vara Mista de Pombal
TJMG — 67888191120078130024 — Recurso Especial · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 50004695620128272703 — Execução Fiscal · 2012-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás
TJMT — 00002595620098110047 — Execução Fiscal · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJMT — 00002555320078110026 — Execução Fiscal · 2007-03-14 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002528419968110026 — Execução Fiscal · 1996-11-25 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00004672820188150301 — Embargos à Execução · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2ª Vara Mista de Pombal
TRF4 — 50007607620104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

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