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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00069178920048260068

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 05 CIVEL DE BARUERIGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6eb535637eb0366fc78882689c4e0a2a2887fdb2d0f0c5fbe13d21acf83bee8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 175 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-06-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-03-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  4. 2019-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  5. 2019-07-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  6. 2019-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  7. 2019-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  8. 2019-07-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  9. 2021-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  10. 2021-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  11. 2021-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  12. 2021-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  13. 2021-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  14. 2021-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  15. 2022-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  16. 2022-05-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  17. 2023-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  18. 2023-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2005-06-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-16 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27
Publicação (TPU 92)
2023-06-26
Remessa (TPU 123)
2023-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-07
Definitivo (TPU 246)
2022-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-19
Recebimento (TPU 981)
2022-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-16
Recebimento (TPU 132)
2022-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2004-12-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2005-06-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2005-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2005-07-08T12:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2005-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2005-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2005-09-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2005-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2005-10-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2005-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2005-11-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2006-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2006-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2006-03-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2006-04-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2006-04-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2006-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2006-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2006-08-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2006-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2007-10-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2007-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2007-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2007-12-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2008-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2008-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2008-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2008-05-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2008-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2008-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2008-09-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2008-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2008-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2008-10-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2008-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2008-12-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2009-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2009-03-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2009-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.