Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-AL 06000149820226020033

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82f1c769681d6753086b8c2d54dcf23c0ae4ae4a8e842677511c024499d32f5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-11 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-04-12 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-04-12 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-04-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-04-13 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-04-14 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-04-18 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-04-20 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-04-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-04-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-04-20 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-26 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-04-26 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-09 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Definitivo (TPU 246)
2022-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26
Reativação (TPU 849)
2022-04-26
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-20
Definitivo (TPU 246)
2022-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-20
Arquivamento (TPU 12430)
2022-04-18
Em Secretaria (TPU 12268)
2022-04-14
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2022-04-13
Remessa (TPU 123)
2022-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-09T09:38:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  2. 2022-04-09T09:50:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  3. 2022-04-11T09:30:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  4. 2022-04-12T11:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  5. 2022-04-12T11:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  6. 2022-04-12T11:46:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  7. 2022-04-12T12:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  8. 2022-04-12T12:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  9. 2022-04-13T08:38:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  10. 2022-04-11T08:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  11. 2022-04-12T11:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  12. 2022-04-14T02:17:06.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  13. 2022-04-26T02:50:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  14. 2022-04-09T09:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  15. 2022-04-12T11:45:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  16. 2022-04-12T12:35:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  17. 2022-04-18T02:12:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  18. 2022-04-20T08:54:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  19. 2022-04-20T09:12:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  20. 2022-04-20T09:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  21. 2022-04-26T02:50:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  22. 2022-04-26T02:50:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  23. 2022-04-26T06:54:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  24. 2022-04-26T06:54:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.