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Agravo em Recurso Especial — Alienação Fiduciária — STJ 00000203020158210155

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a40f7e2c9c8e8b11b55ba09e35573dfb75c7eaf67c6983b0d57c532ff4f6770

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2017-08-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-11-22 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-12-15 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-02-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-02-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-03-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-03-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-03-22 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-11-22 relativo a «Alienação Fiduciária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-03-22 relativo a «Alienação Fiduciária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-20 no assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-14 a 2018-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-26
Publicação (TPU 92)
2018-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-22
Recebimento (TPU 132)
2018-03-22
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-03-14
Publicação (TPU 92)
2018-03-14
Documento (TPU 581)
2018-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-02-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Fiduciária | Interpretação / Revisão de Contrato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-02T16:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-08-02T16:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-09T13:53:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-11-10T09:01:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2017-11-10T14:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-11-22T14:09:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2017-12-15T09:05:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  8. 2018-02-26T12:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2018-02-27T19:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2018-03-14T13:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2018-03-22T10:35:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  12. 2017-07-14T15:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-11-07T11:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-11-09T14:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-11-22T09:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-11-23T05:13:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-12-18T05:55:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-03-13T12:57:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2018-03-14T05:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-03-22T16:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-03-26T08:19:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-04-20T12:57:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-04-20T12:57:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2017-11-08T17:21:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-11-22T19:18:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2017-12-14T15:55:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2017-12-14T15:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-12-15T09:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-12-15T19:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2018-03-13T19:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-03-23T17:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-03-23T19:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.