TJMA — 00000076720068100053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d03afe2d77ab83ea6a5c40203a473b54c90a0b46008f7396359673c73d01983
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas
- 2014-09-15T09:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2015-07-23T17:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2015-12-01T11:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2015-12-01T13:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2020-08-04T09:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-08-22T10:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-01-26T11:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-10-19T15:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-03-20T01:15:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-03-20T01:15:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-03-21T00:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-03-23T16:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-03-28T13:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2011-09-26T15:55:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2015-09-08T13:27:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2020-03-17T09:47:20.000Z — Reativação (TPU 849)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2020-03-17T09:47:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2020-08-10T10:32:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2020-12-09T11:44:31.000Z — Ofício (TPU 987)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-08-22T14:54:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-10-19T16:02:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-10-20T11:18:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-09-22T15:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-09-30T17:45:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-01-24T16:38:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-02-19T13:29:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-03-23T16:33:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } }
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