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TJSE — 00004761120128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9d97d7a0b1aac1d7adc13f439cd8052685bda61058989537449b6207e05421d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
(TPU )
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
(TPU )
2015-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-13
Definitivo (TPU 246)
2013-03-26
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-03-26
Audiência (TPU 970)
2013-03-25
Documento (TPU 581)
2013-03-22
(TPU )
2013-03-20
(TPU )
2013-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-26T10:51:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-07T09:58:41.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-20T13:37:43.000Z — (TPU )
  4. 2013-03-22T20:52:41.000Z — (TPU )
  5. 2013-03-20T12:18:02.000Z — (TPU )
  6. 2013-01-07T10:40:51.000Z — (TPU )
  7. 2012-10-09T12:26:34.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-26T10:19:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-03-13T14:40:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-03-13T14:31:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-03-26T10:52:05.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  12. 2013-03-25T08:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2013-03-19T08:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-03-19T08:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-12-12T10:00:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2012-12-12T09:59:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2012-10-09T12:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-10-03T11:28:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.