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TJRO — 00050074120158220007

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de402086810f84be11b71f11411e1a09697fbb2eeb6cf601ebbd1f04293228b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-28 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01: Definitivo (TPU 246)
2021-08-23: Recebimento (TPU 132)
2021-08-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-19: Conclusão (TPU 51)
2021-08-16: Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-27: Definitivo (TPU 246)
2018-08-30: Recebimento (TPU 132)
2018-08-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-08-20: Conclusão (TPU 51)
2018-08-17: Recebimento (TPU 132)
2018-04-30: Recebimento (TPU 132)
2018-04-26: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-08T09:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2015-10-22T09:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2015-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2015-10-28T16:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2015-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2018-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2015-07-11T17:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2015-05-28T11:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-05-04T18:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2015-07-16T15:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2016-03-17T08:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2017-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2015-06-01T08:05:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2015-09-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2016-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2016-02-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2016-10-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2016-02-29T16:16:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-08-28T12:57:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-09-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-08-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2016-12-07T16:33:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2016-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-04-26T12:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-10-04T17:31:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2016-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-08-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-10-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2016-12-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-03-30T18:09:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-10-10T17:39:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2017-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003949220108260022 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF6 — 00000744720104013813 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000799420144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
TJMT — 00003134420158110004 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TRF6 — 00000767220194013822 — Execução Fiscal · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00063779419968200001 — Execução Fiscal · 1996-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00182669019998090051 — Execução Fiscal · 1999-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal
TJPI — 00001752820148180098 — Execução Fiscal · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 2ª VARA DE ESPERANTINA