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TJRO — 70293080420228220001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA DE AUDITORIA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e6fc4dfd45aaee0e866a7e26283090bcb473b0d2f8ae157f32701d855921209

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-29 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19: Definitivo (TPU 246)
2023-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19: Documento (TPU 581)
2023-05-19: Documento (TPU 581)
2023-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27: Petição (TPU 85)
2023-04-27: Petição (TPU 85)
2023-04-26: Petição (TPU 85)
2023-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-04-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rigor excessivo

Ver outros registros do assunto TPU 11283

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-26T13:11:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
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2023-04-28T10:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
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2023-04-27T13:53:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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2023-04-27T13:53:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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2022-04-29T09:01:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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2023-05-19T07:37:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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2022-05-02T10:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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2022-05-03T08:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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2022-05-31T10:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
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2023-04-10T09:32:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2023-05-19T09:47:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2023-05-19T09:47:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2023-05-19T10:42:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2023-04-19T12:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2023-04-24T09:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

2022-05-02T14:30:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}
```
2023-04-20T12:06:32.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}
```

2023-05-19T09:48:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4452",
    "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00018454720078200145 — Inquérito Policial Militar · 2018-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 15ª VARA CRIMINAL
TJRJ — 03647761120128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 02721807620108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
STM — 70010140420237000000 — Agravo Interno Criminal · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
STM — 70010147120237010001 — Apelação Criminal · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
STM — 70009742220237000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
TJMMG — 20007950220249130004 — Inquérito Policial Militar · 2024-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMMG
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJBA — 81520829020228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA