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TJRS — 00024580920198216001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ab54cc65e1ed4e90629c8902c055f94405d802c99955cecb9f4136c80b34772

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2019-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-11
Definitivo (TPU 246)
2019-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-27
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2019-03-25
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-03-13
Recebimento (TPU 132)
2019-03-01
Recebimento (TPU 132)
2019-03-01
Remessa (TPU 982)
2019-02-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-01T09:33:23.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-02-28T12:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2019-03-01T09:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-03-13T16:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-03-25T14:09:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  6. 2019-03-27T16:26:50.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  7. 2019-04-11T15:46:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-04-11T15:46:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.