Cumprimento de sentença — Partido Político - Órgão de Direção Estadual — TRE-SP 02554157420086260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35e96dc9c1ed30f97ffad05c4f48017a8a73b23e18af9819088f71e9c57abdd5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1039 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-05-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/638 - 2012-07-27 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/788 - 2013-01-17 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/818 - 2013-02-06 — Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/826 - 2023-05-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1025 - 2023-06-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1029 - 2024-03-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/553/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/553 - 2024-03-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/554/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/554 - 2024-03-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/555/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/555 - 2024-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/556/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/556 - 2024-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/557/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/557 - 2024-03-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/558/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/558 - 2024-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/559/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/559 - 2024-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/560/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/560/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/560 - 2024-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/561/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/561/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/561 - 2024-04-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/563/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/563/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/563 - 2024-04-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/564/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/564/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/564 - 2024-04-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1038
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-07-27 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/788 - O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2013-01-17 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/818 - O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2013-02-06 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/826
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-28T08:44:20.128560198Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2008-04-30T17:25:45.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-04-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 35e96dc9c1ed30f97ffad05c4f48017a8a73b23e18af9819088f71e9c57abdd5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1039 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-02 a 2024-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político | Execução - Cumprimento de Sentença
- Ver outros registros do assunto TPU 11766
- Ver outros registros do assunto TPU 12048
- Ver outros registros do assunto TPU 12069
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
Movimentações públicas — parte 1 de 26
Atos 1–40 de 1039. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-05-02T12:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2008-05-02T18:57:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2008-05-02T18:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-05-07T11:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-05-09T14:45:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-05-09T16:17:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-05-12T12:23:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-05-12T16:10:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-05-15T17:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-06-10T18:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-06-10T18:17:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-06-27T13:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-01T12:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-07-01T12:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-02T12:29:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-04T11:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-07-14T15:20:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-14T15:56:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-17T15:41:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-17T16:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-03-26T14:43:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-03-29T13:17:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-03-29T17:38:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-03-29T18:50:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-03-30T13:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-04-05T15:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2010-04-05T16:01:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-04-05T16:57:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-04-05T16:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-04-05T16:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-04-08T11:52:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-04-08T12:31:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2010-04-08T12:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-04-12T11:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-04-12T11:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-04-13T15:13:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 00002586120126260000 — Cumprimento de sentença · 2012-04-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB02 / GAB05
- TRE-SP — 00000847620176260000 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB02
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- TRE-RN — 00000633920156200000 — Cumprimento de sentença · 2015-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: GAB02 / GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE
- TRE-SP — 00001405120136260000 — Cumprimento de sentença · 2013-04-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB02 / CREGAB
- TRE-RN — 00000617420126200000 — Cumprimento de sentença · 2012-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: GAB02 / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
- TRE-RN — 00000483620166200000 — Cumprimento de sentença · 2016-05-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: GAB02 / GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
- TRE-RS — 00021288720096210000 — Cumprimento de sentença · 2009-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Órgão julgador: GAB02 / ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1
- TRE-RS — 00000480920166210000 — Cumprimento de sentença · 2016-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Órgão julgador: GAB02 / ASSESSORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 02554157420086260000 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político | Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB02”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 1039 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
35e96dc9c1ed30f97ffad05c4f48017a8a73b23e18af9819088f71e9c57abdd5. SHA-256 do comentário:0ddb812cecd3f20578b9a72149aa9143f914601b5990eeafde0dab287a5cc582.