Ir ao conteúdo

TRE-RN — 00000671220186200052

Classe: Prestação de ContasOrgao: 52 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5536f4170cfedb5d3190f2d8764760a9b942958232bfdf274e3fcdc6635c29f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-28 a 2021-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-08: Definitivo (TPU 246)
2021-01-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-04: Documento (TPU 581)
2019-11-26: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-26: Conclusão (TPU 51)
2019-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descumprimento de Prazos Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 11560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-28T08:16:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-16T10:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-09-17T13:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-02T09:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T13:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-06-19T10:34:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-19T10:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-12T10:38:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-12T10:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-09-17T12:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-09-24T12:56:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-10T11:11:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-10T11:11:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-04T13:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-21T11:24:10.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-28T10:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-12-06T12:46:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-06T12:52:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-11T14:41:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-01T15:15:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-25T12:02:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-31T13:35:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-01T09:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-12T09:54:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-12T09:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-17T10:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-24T12:56:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-02T09:50:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-10T11:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-17T14:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-05T13:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-05T13:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-05T13:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-26T13:59:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-23T13:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-08T09:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-08T10:20:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003204120206110048 — Petição Cível · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004579120206040056 — Petição Cível · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000771020206190199 — Petição Cível · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
TRE-AL — 06002550620246020000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-CE — 06001093820246060069 — Petição Cível · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA
TRE-RJ — 06000762520206190199 — Petição Cível · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
TRE-AM — 06003840320206040030 — Petição Cível · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 30 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007071720206270014 — Petição Cível · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO