Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT5 00000013020215050019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e22a1eb99ae6a7da0fa1ecf25d908f5f6b9db16421600127db635585e255055
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 303 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275 - 2022-08-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/276 - 2024-07-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2025-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2025-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2025-02-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/288 - 2025-02-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2025-02-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2025-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2025-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2025-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2025-04-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2025-04-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/294 - 2025-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/265 - 2025-10-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/267 - 2025-11-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/269 - 2026-01-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/302
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-08-13 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/275 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-08-13 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/276 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-23 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:24:18.016000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210105163754
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6e22a1eb99ae6a7da0fa1ecf25d908f5f6b9db16421600127db635585e255055
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 303 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2026-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-29
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Verbas Rescisórias | Abono | Adicional | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | indenização por Tempo de Serviço | Competência da Justiça do Trabalho | Contratuais | Adicional Noturno | FGTS | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cálculo/Repercussão | intervalo Interjonadas | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra | Prorrogação do Horário Noturno | Multa Convencional | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13832
- Ver outros registros do assunto TPU 13833
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13960
- Ver outros registros do assunto TPU 10652
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 303. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-05T16:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-21T13:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-21T13:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-21T13:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-21T13:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-21T13:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-21T13:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-21T13:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-22T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-01-22T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-02T11:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-24T12:48:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-24T16:31:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-24T20:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-26T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-26T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-26T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-26T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-26T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-02-26T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-23T19:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-14T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-28T12:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-11-19T08:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-11-21T21:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-11-21T21:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-11-21T21:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-11-21T21:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-11-21T21:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-11-21T21:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-11-21T21:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-11-23T01:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-11-23T01:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-11-23T01:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-11-23T01:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-12-01T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-12-01T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-12-01T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-12-01T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-12-01T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20015", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000156020155230136 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT23 — 00006023120225230009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00002004120185230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT5 — 00000564720215050191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT5 — 00000564620185050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT19 — 00002145620175190061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
- TRT10 — 00000587820195100019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT6 — 00000105120195060013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Salvador / RECIFE - 13A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000013020215050019 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Verbas Rescisórias | Abono | Adicional | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | indenização por Tempo de Serviço | Competência da Justiça do Trabalho | Contratuais | Adicional Noturno | FGTS | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cálculo/Repercussão | intervalo Interjonadas | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional de Hora Extra | Prorrogação do Horário Noturno | Multa Convencional | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 303 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6e22a1eb99ae6a7da0fa1ecf25d908f5f6b9db16421600127db635585e255055. SHA-256 do comentário:88dc62c2f9e42c9f775e59e29923dd622fcfd8689a81a4306724c79bdf13ca27.