TJES — 00000104620148080037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67eb349f69cb54f7fafc664fe459011ed64b3c38db4324ac7f32dd6c04e62e6d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2020-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-21
- Mandado (TPU 106)
- 2020-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-18
- Mandado (TPU 985)
- 2019-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-08T13:02:28.000Z — (TPU )
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2014-06-09T14:01:03.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11185", "nome": "VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE" } } - 2014-05-26T16:13:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011431320218230010 — Inquérito Policial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / 2ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003044420198110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMS — 00002043120198120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / Vara Criminal
- TJPB — 00005910220168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / Vara Única de Água Branca
- TJMT — 00003038420178110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJMS — 00002044220258120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / 2ª Vara
- TJGO — 00179547120198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJRR — 08011407320238230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE / VARA CRIMINAL 1º TITULAR