TJPE — 00000037520208170560
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ef552e2db23c3cdb111bf883b9bfa63071cb89e49d6c3793585c3e52e3a7137
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2022-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-07
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-07
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-02T15:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-07T11:03:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-04-07T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-19T14:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-04-19T15:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-08-26T16:56:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2020-01-02T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09T15:56:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2020-01-21T11:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-24T11:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-29T10:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-17T11:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-26T16:55:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-05-27T11:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-14T12:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-15T14:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-17T09:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-17T13:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-23T12:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-07T11:52:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00006752820188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPE — 00000082120228173020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
- TJGO — 00198928620208090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJPB — 00006664120188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara Única de Umbuzeiro
- TJMA — 00002142620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJMA — 00001779620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJPI — 00001549620188180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJMA — 00001777620198100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA