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TRE-AM — 00000328420186040056

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 56 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ed233cd0cd936a49367136da9deb9bf7e1728e5fafa8b61038a451fc6d3253e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-04 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09: Definitivo (TPU 246)
2021-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09: Documento (TPU 581)
2021-10-22: Improcedência (TPU 220)
2021-10-13: Recebimento (TPU 132)
2021-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-13: Documento (TPU 581)
2021-10-13: Documento (TPU 581)
2020-02-28: Documento (TPU 581)
2020-01-29: Documento (TPU 581)
2019-12-09: Documento (TPU 581)
2019-11-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-04T14:38:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-25T13:17:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T08:45:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-29T10:28:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-29T10:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-22T10:38:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-31T16:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-26T11:41:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-11-06T11:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-30T14:27:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-19T14:03:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-10T13:30:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T13:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-28T13:08:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-29T14:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-03T12:42:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T12:47:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-06-28T10:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-31T10:28:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-30T11:19:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-31T10:33:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-27T11:56:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-09T12:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T12:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T11:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-13T17:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-13T17:09:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T07:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T10:45:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T07:56:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2018-05-04T14:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-06-22T14:54:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-06-22T14:58:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
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```

2018-06-29T10:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
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}

2018-07-20T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2018-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2018-10-26T11:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-07T14:23:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14391",
    "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 56 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL