Wiki Jurídica

Liberdade Provisória com ou sem fiança — Liberdade Provisória — TJRN 00000308420078200122

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 802953d576f4f347786287c8e96f723bba8decf0fa90e661095c83a7005d76ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-02-28 — Apensamento; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2007-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2009-06-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2018-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2019-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2020-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2020-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2022-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2022-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2022-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2022-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-23 a 2022-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-22
Definitivo (TPU 246)
2022-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-12
Recebimento (TPU 132)
2022-04-12
Recebimento (TPU 132)
2022-04-12
Recebimento (TPU 132)
2022-03-25
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-07-27
Recebimento (TPU 132)
2019-07-15
Recebimento (TPU 132)
2019-07-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  2. 2007-05-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  3. 2009-06-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  4. 2022-08-22T13:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  5. 2022-08-22T13:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  6. 2007-01-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  7. 2007-01-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  8. 2007-02-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  9. 2007-02-28T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  10. 2007-06-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  11. 2008-07-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  12. 2009-06-04T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  13. 2010-04-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  14. 2012-03-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  15. 2012-03-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  16. 2013-12-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  17. 2014-03-20T11:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  18. 2014-05-09T10:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  19. 2014-05-20T09:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  20. 2014-06-27T10:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  21. 2014-10-30T16:21:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  22. 2014-12-16T10:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  23. 2015-08-26T17:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  24. 2016-04-14T11:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  25. 2016-12-07T12:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  26. 2018-11-06T14:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  27. 2018-11-06T14:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  28. 2019-06-25T17:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  29. 2019-06-25T17:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  30. 2019-07-15T16:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  31. 2019-07-15T16:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  32. 2020-07-27T11:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  33. 2020-12-16T09:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  34. 2020-12-16T09:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  35. 2022-03-25T12:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  36. 2022-04-12T12:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  37. 2022-04-12T12:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  38. 2022-07-12T12:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  39. 2022-08-22T13:09:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5873",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.