STJ — 00000059820134036126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffa61b33006c2fa0c1a14816ac5854bd40e279863764027f683e0845a5cb5e75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-22 a 2024-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-29
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-02-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Concessão
- Ver outros registros do assunto TPU 6099
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
- Ver outros registros do assunto TPU 9149
- Ver outros registros do assunto TPU 6182
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-25T15:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-09-25T15:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-16T09:50:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-10-23T15:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-02-02T14:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-02T15:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-14T11:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-02-14T12:45:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-02-14T12:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-22T15:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-17T05:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-24T05:24:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-14T05:13:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-14T12:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-29T06:10:06.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-03-01T05:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-02T08:55:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-02T08:55:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-16T09:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-16T18:58:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-23T14:53:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-23T15:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-23T18:53:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-09T06:11:28.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-02-09T06:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-09T19:41:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-29T06:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-29T19:05:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50007995720114047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Federal de Cascavel
- TRF5 — 00022542020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50003034420104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- STJ — 00004286820074036126 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- STJ — 00004254020124036126 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00031237720034047105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
- STJ — 00004251620074036126 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 01177227720174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada