Wiki Jurídica

TRF2 — 50079642320194025101

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 31ª Vara FederalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8555c0b8447025789ba78072446a124ad515355dc072c08d2d96dec6d4d88f89

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99

Movimentações públicas

  1. 2019-02-14T16:30:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-08T12:38:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2019-04-25T14:38:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica