TJRS — 50162107320198210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1d83e7c8ebd7bffc9a28b582f15f19d8a3000d47de4937b1f7764a6a577cfd7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-20 a 2022-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-23
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-23
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-23T06:31:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-29T18:14:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-23T16:00:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-05-20T14:12:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-14T14:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-02T15:19:43.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2019-11-11T16:28:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-11-12T10:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-28T18:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-31T16:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-23T06:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-21T17:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-28T14:18:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-14T14:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-25T09:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T14:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13T10:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T17:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T17:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13T16:34:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-16T17:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T08:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-28T18:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20T16:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-24T03:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002302220258120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª Vara
- TJGO — 00197937020208090074 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
- TJGO — 00197563620188090002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMT — 00003399720198110005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJPE — 00000307320248174810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- TJPR — 00000169620218160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / PARANAVAÍ - 1ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00024473820208260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
- TJSP — 00007965120228260638 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TUPI PAULISTA