Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJAL 07184744120238020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 819fbe3e7170a58d23a121b3fc5073ca5649c8e097db857afe4e30abde0a9472
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-05-10 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-09-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-09-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-09-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-09-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-09-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-10-10T23:18:38.574000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-10-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230508170952
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-05-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 819fbe3e7170a58d23a121b3fc5073ca5649c8e097db857afe4e30abde0a9472
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-08 a 2023-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-17
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-10
- Mandado (TPU 985)
- 2023-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-08
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-05-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-17T17:21:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-09-13T08:52:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-13T08:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-13T08:58:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-13T08:58:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-17T08:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-10T08:37:06.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-05-10T08:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-09-13T08:58:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-08T17:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-08T17:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-09T10:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000384720218170480 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
- TJPA — 00004610620208140066 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- TJES — 00002057620248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJDFT — 00305522020168070000 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00001682420228080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJDFT — 00299252920158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00150939020178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000105520228160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 07184744120238020001 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
819fbe3e7170a58d23a121b3fc5073ca5649c8e097db857afe4e30abde0a9472. SHA-256 do comentário:c49fa95e053996646bdf04a0f2791dcfeec4033157d70058bd3365ed3a56f104.