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Recurso Eleitoral — Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas — TRE-PR 00002566720166160182

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 3 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3fa210728de6cba5d8d5b888e8541028890b9b0b7947e274efca71399005117

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-03-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-03-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-05-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-05-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-06-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-06-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2017-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2017-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-07-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2017-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-21 no assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2017-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-31
Remessa (TPU 123)
2017-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-20
Recebimento (TPU 132)
2017-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-13
Recebimento (TPU 132)
2017-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-13
Remessa (TPU 123)
2017-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-08
Recebimento (TPU 132)
2017-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Vereador | Contas - Aprovação das Contas | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-09T14:36:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-09T15:08:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-01-09T15:08:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2017-01-23T12:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2017-01-23T12:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2017-03-15T18:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2017-03-15T18:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-03-16T13:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2017-05-08T16:57:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2017-05-30T16:23:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2017-06-02T15:54:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2017-06-02T18:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2017-06-08T13:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2017-06-13T13:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2017-07-31T13:32:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2017-01-24T16:12:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-05-11T13:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  19. 2017-06-06T13:42:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2017-06-08T13:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-06-13T12:41:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2017-06-21T13:38:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2017-06-21T13:38:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-01-26T15:03:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-03-15T18:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-03-16T15:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  28. 2017-05-08T17:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-05-30T15:58:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  30. 2017-05-30T16:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-06-02T18:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-06-05T16:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-06-08T13:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-06-08T17:12:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-06-08T17:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-06-13T17:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-06-20T17:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-06-20T17:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-07-31T13:32:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.