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TRE-BA — 00024828320146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5dc3a079601c057d63e44a9ad3d7d27034fa72582ac0af1a7af22360cbe7207

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-15 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-19: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-19: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-12: Definitivo (TPU 246)
2014-09-12: Recebimento (TPU 132)
2014-09-12: Definitivo (TPU 246)
2014-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-03: Recebimento (TPU 132)
2014-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-15T17:54:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T17:54:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T17:54:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T18:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T16:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-29T15:24:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-30T19:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-01T16:09:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-03T15:08:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T15:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-04T13:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-16T18:16:49.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-08-29T15:45:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-02T10:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-02T12:41:41.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-12T15:33:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-08-15T18:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-16T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

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2014-08-16T17:01:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-16T17:09:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-17T17:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-17T17:35:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-17T17:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-17T17:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T17:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T19:52:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-08-26T20:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T11:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-08-29T15:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-08-29T18:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T17:13:42.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T18:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T15:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-09-02T10:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T13:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-09-03T16:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-03T17:32:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06016280420226250000 — Representação · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001791420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RS — 00002681420166210030 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002655920166210030 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002628820166210100 — Representação · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06016575420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000749320246190238 — Representação · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-AL — 06001676320246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1