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Prestação de Contas — Contas — TRE-AM 00000186820196040023

Classe: Prestação de ContasOrgao: 023ª ZONA ELEITORAL - CAREIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 349e62e297f88736d64f8922dcb13a2c1c6c9cc8f25bcc2f1da495aeca4163cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-18 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-07-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-08-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-12-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2019-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-17
Definitivo (TPU 246)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-12-05
Remessa (TPU 123)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-08-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-15
Documento (TPU 581)
2019-06-18
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Providência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-29T19:01:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"
  }
}
  2. 2019-06-18T21:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"
  }
}
  3. 2019-07-15T18:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"
  }
}
  4. 2019-08-14T14:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"
  }
}
  5. 2019-08-14T14:52:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"
  }
}
  6. 2019-08-15T10:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"
  }
}
  7. 2019-08-15T10:33:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"
  }
}
  8. 2019-12-05T15:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"
  }
}
  9. 2019-12-17T12:51:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"
  }
}
  10. 2019-06-18T21:25:44.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"
  }
}
  11. 2019-10-01T11:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"
  }
}
  12. 2019-12-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"
  }
}
  13. 2019-12-17T12:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"
  }
}
  14. 2019-12-17T12:53:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "066ª ZONA ELEITORAL - MANAQUIRI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.