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TJRS — 00155521920038210073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7841907af6f43ada5c2f0ec352c5acc3aa8a70795ee4a513f5ee053d4d2cfe04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-25 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-20
Definitivo (TPU 246)
2015-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-09
Recebimento (TPU 132)
2015-06-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-06-24
Recebimento (TPU 132)
2009-08-07
Remessa (TPU 123)
2003-09-25
Recebimento (TPU 132)
2003-09-25
Recebimento (TPU 132)
2003-09-25
Recebimento (TPU 132)
2003-09-25
Recebimento (TPU 132)
2003-09-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2003-09-25T09:39:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2003-09-25T09:39:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2009-08-07T17:31:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-09-25T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-06-24T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-06-26T09:37:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2015-07-09T15:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-07-20T16:08:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2019-02-20T07:39:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2021-02-12T01:35:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.