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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSE 00095843320148250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f8a8fc2192b8ad364bcbf1b4ffb608fe1951fb230ccf830488f6b68e28d5635

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2014-07-17 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  4. 2015-05-07 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2015-07-14 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-07-14 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2015-12-11 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-01-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2018-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2018-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2019-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2019-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2019-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2019-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2019-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2019-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-17 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-17 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-11 a 2019-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-02
Documento (TPU 581)
2019-05-02
Definitivo (TPU 246)
2019-04-28
(TPU )
2019-04-15
Documento (TPU 581)
2019-04-15
Documento (TPU 581)
2019-04-15
(TPU )
2019-04-15
(TPU )
2019-04-15
(TPU )
2019-04-15
(TPU )
2019-04-15
(TPU )
2019-04-12
Documento (TPU 581)
2019-01-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-15T11:08:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2016-01-15T11:07:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2015-12-11T16:56:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2015-07-14T13:46:48.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2015-07-14T13:45:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2015-05-07T09:31:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2014-07-17T09:50:34.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2019-04-28T22:44:11.000Z — (TPU )
  9. 2019-04-15T10:30:23.000Z — (TPU )
  10. 2019-04-15T10:29:03.000Z — (TPU )
  11. 2019-04-15T09:55:24.000Z — (TPU )
  12. 2019-04-15T09:43:15.000Z — (TPU )
  13. 2019-04-15T09:43:15.000Z — (TPU )
  14. 2019-01-10T11:30:33.000Z — (TPU )
  15. 2018-12-18T01:32:01.000Z — (TPU )
  16. 2018-12-17T15:12:01.000Z — (TPU )
  17. 2018-12-17T15:08:38.000Z — (TPU )
  18. 2018-08-16T08:19:35.000Z — (TPU )
  19. 2018-08-13T11:32:39.000Z — (TPU )
  20. 2016-01-20T11:42:02.000Z — (TPU )
  21. 2015-12-15T08:42:18.000Z — (TPU )
  22. 2015-12-11T09:18:04.000Z — (TPU )
  23. 2015-09-30T10:16:58.000Z — (TPU )
  24. 2015-09-30T09:45:38.000Z — (TPU )
  25. 2015-09-28T10:31:29.000Z — (TPU )
  26. 2015-07-15T08:18:30.000Z — (TPU )
  27. 2015-07-14T13:47:00.000Z — (TPU )
  28. 2015-07-14T08:01:48.000Z — (TPU )
  29. 2015-05-07T10:08:25.000Z — (TPU )
  30. 2015-05-07T09:32:19.000Z — (TPU )
  31. 2015-03-12T11:18:02.000Z — (TPU )
  32. 2014-12-11T08:33:11.000Z — (TPU )
  33. 2014-12-03T11:59:41.000Z — (TPU )
  34. 2014-12-02T12:50:55.000Z — (TPU )
  35. 2014-11-11T08:47:16.000Z — (TPU )
  36. 2014-07-17T09:51:12.000Z — (TPU )
  37. 2014-07-01T13:05:27.000Z — (TPU )
  38. 2014-07-01T11:53:55.000Z — (TPU )
  39. 2014-06-03T12:06:50.000Z — (TPU )
  40. 2014-06-03T10:58:25.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.