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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000205820206240035

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 869073c8bb53cccf89e1889f9a8fa92564c8f885f68969c7bbe97baf83221ddf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-06-26 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-03-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-04-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-05-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-05-06 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-05-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-12 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13
Definitivo (TPU 246)
2021-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-07
Documento (TPU 581)
2021-05-06
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-05-06
Recebimento (TPU 132)
2021-05-04
Recebimento (TPU 132)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-04-19
Petição (TPU 85)
2021-04-19
Petição (TPU 85)
2021-03-18
Recebimento (TPU 132)
2021-03-18
Petição (TPU 85)
2020-06-29
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-12T16:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-06-14T11:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-29T12:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-06-29T12:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-04-19T15:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-05-04T14:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-05-07T14:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-06-12T15:02:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-06-12T15:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-06-14T11:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-23T17:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-06-26T19:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-06-26T19:35:48.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2020-06-29T15:59:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-06-29T15:59:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-03-18T15:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2021-03-18T15:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-04-19T15:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2021-05-04T14:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-05-06T16:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-05-06T21:16:17.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  22. 2021-05-13T10:34:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-05-13T10:34:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.