TRE-SE — 06000132920256250014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0f616aa72d523a9183b16c0c9cbca0127ee4dcc9fd60a617abbc63d64d20207
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-04 a 2025-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-17
- Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2025-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-04T13:37:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-04T13:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T10:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-28T12:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-17T09:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-18T10:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-18T10:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-18T10:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-18T10:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-19T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-25T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-01T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T10:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T10:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T20:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T20:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T20:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-19T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-21T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-25T02:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T06:43:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T06:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-04T13:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-10T10:04:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-10T10:04:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T20:51:51.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-17T20:51:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T06:45:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-29T06:45:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14208", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000093020256130077 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 77ª Zona Eleitoral - Carmo do Rio Claro
- TRE-BA — 06000434320236050159 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000286720226090072 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-BA — 06000435920256050131 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000732920216190072 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-PR — 06000344320206160139 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-RJ — 06000731620216190238 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PB — 06002503720206150040 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB