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TRE-RO — 06000010720236220034

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50fb58adc96d4b7198a4939b530f0e81234ab5524b9a36bde799da408114b534

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08: Definitivo (TPU 246)
2023-03-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-06: Publicação (TPU 92)
2023-03-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-01: Petição (TPU 85)
2023-02-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-02-28: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-18T15:28:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2023-01-18T18:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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2023-02-02T14:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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2023-02-07T13:44:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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2023-02-07T13:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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2023-03-01T09:06:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
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2023-01-26T14:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2023-01-26T14:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2023-01-27T03:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2023-01-27T03:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2023-02-02T04:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2023-02-02T14:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2023-02-02T15:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2023-02-28T09:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2023-02-28T09:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2023-02-28T09:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2023-03-06T20:27:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2023-03-06T20:27:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2023-03-07T05:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2023-03-08T10:53:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2023-01-18T15:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2023-01-26T14:30:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2023-01-26T14:30:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2023-02-02T14:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}

2023-02-28T09:42:59.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2023-02-28T09:43:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2023-03-08T10:54:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

2023-03-08T10:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000460820236240017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORA / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846420206190146 — Petição Cível · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORA / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
TRE-GO — 06000379820256090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORA / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-PI — 06002557020246180061 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORA / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
TRE-SC — 06000455220206240106 — Petição Cível · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORA / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000504420246050177 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORA / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000838920206190078 — Petição Cível · 2020-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORA / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-RJ — 06000833620206190031 — Petição Cível · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORA / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ