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TJRS — 50038385620208210048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de FarroupilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e917db63ef1737b703e0c86fc00ff4d6829700128247264db832ef99c12b5d5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-19 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-13
Petição (TPU 85)
2022-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-18
Petição (TPU 85)
2022-08-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-12
Petição (TPU 85)
2022-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-08
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-13T15:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-09-15T18:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-08-18T17:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-04-12T16:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-03-24T09:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-03-17T13:54:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-10-19T17:29:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  8. 2022-10-13T15:28:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-10-11T17:21:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2022-10-11T17:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-08-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-07-26T15:28:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-04-12T16:49:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-04-08T13:17:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-04-08T13:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-03-24T09:11:53.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.