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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00004441220128250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1bd92a03e90496c1658195b42c9bcf89b520f4c12a7f254cbf64200868b7e71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  2. 2012-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  3. 2012-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  4. 2012-06-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  6. 2012-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2013-02-28 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2013-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2013-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2013-07-30 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2014-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2014-10-22 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2017-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2017-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2017-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-04-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-04T04:04:05.328000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120330120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f1bd92a03e90496c1658195b42c9bcf89b520f4c12a7f254cbf64200868b7e71

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-30 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-23
Definitivo (TPU 246)
2017-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-20
Conclusão (TPU 51)
2017-02-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-22T09:01:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-07-30T12:08:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2013-02-28T08:01:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2012-06-13T08:41:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-03-23T10:14:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-03-21T10:18:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-03-17T10:13:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-02-14T08:18:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-12-18T00:35:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-12-18T00:35:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-11-21T09:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-10-19T16:40:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-08-09T09:02:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-07-01T20:43:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-06-28T11:21:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-03-17T12:03:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-12-02T23:46:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-12-02T10:13:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-08-19T11:32:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-05-19T20:06:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-05-15T11:41:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-03-03T12:19:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-11-11T12:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-10-31T11:36:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-09-18T20:57:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-09-04T09:18:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-06-13T10:55:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-05-21T11:08:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-04-17T10:07:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-04-10T09:31:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-05-09T15:14:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-05-07T15:12:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-03-26T09:18:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-03-06T09:54:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-03-01T12:19:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-12-19T16:57:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-12-18T11:15:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-11-23T09:06:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-09-05T12:54:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-08-10T08:32:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.