STJ — 858863
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46abfe3d08b5e8db81d4d5c84163b33b2bd99b7d7533cbb0f1b24ed4533c74c0
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. ACÓRDÃO IMPUGNADO ASSENTADO EM DOIS FUNDAMENTOS. UM DELES SUFICIENTE POR SI SÓ E NA LINHA DOS PRECEDENTES DESTA CASA. DECISÃO AGRAVADA CONFIRMADA. Agravo regimental improvido.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. EXECUÇÃO
PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. ACÓRDÃO IMPUGNADO ASSENTADO EM DOIS
FUNDAMENTOS. UM DELES SUFICIENTE POR SI SÓ E NA LINHA DOS
PRECEDENTES DESTA CASA. DECISÃO AGRAVADA CONFIRMADA.
Agravo regimental improvido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, em sessão virtual de 06/08/2024 a 12/08/2024, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro,
Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) e Otávio de
Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.