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TJAL — 07046833320208020058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Arapiraca - 5ª Vara de Arapiraca / CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5db967ef659397527e581890b1dc23af02f32820e01bdf1f47cc3dc5d922eca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-10 a 2021-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-06
Documento (TPU 581)
2021-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-20
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-07
Publicação (TPU 92)
2020-10-06
Redistribuição (TPU 36)
2020-10-06
Conclusão (TPU 51)
2020-10-06
Publicação (TPU 92)
2020-10-06
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-06T08:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2021-07-05T19:19:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2021-01-20T13:30:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  4. 2021-01-15T23:00:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2020-10-07T13:18:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-10-06T20:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-10-06T14:49:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  8. 2020-10-06T14:37:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-10-06T10:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-12-19T11:17:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-06-11T11:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-06-11T11:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-07-17T11:06:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2020-10-06T08:35:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2020-10-05T20:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-10-05T22:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-06-10T13:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  18. 2020-07-31T10:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2020-10-02T23:44:13.000Z — Incompetência (TPU 941)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.