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TJAL — 07006192920188020032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do ColégioGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 834c746c93baae62629a9ffe2951221b1c2f6ae296e98fce27488f70b24747d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-18 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15: Petição (TPU 85)
2024-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16: Petição (TPU 85)
2024-04-10: Publicação (TPU 92)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-25T10:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-08T21:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T08:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T13:43:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T09:17:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T10:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T08:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T16:04:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T22:10:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-04T16:37:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T09:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-02T08:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5902",
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2019-05-19T11:15:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-10-18T22:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5902",
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  }
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2019-05-20T07:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5902",
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2019-04-04T12:15:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-11T07:16:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-14T08:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T08:59:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T11:59:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T11:56:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T11:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
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2024-04-20T03:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-20T03:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
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2024-05-15T17:01:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-04-09T13:08:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T11:49:50.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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2023-05-01T18:39:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-04-25T09:58:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
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2023-01-08T13:23:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
}

2022-11-30T17:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
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2023-05-02T15:23:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T15:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5902",
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2023-04-25T11:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
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2023-05-01T18:38:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
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2023-04-25T09:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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  }
}

2023-01-08T13:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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    "codigo": "5902",
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  }
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2022-11-30T16:39:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T14:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
}

2023-05-04T12:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5902",
    "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPE — 00000280820218170640 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
TRE-TO — 06007406520246270014 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
TJPE — 00000282220218170700 — Inquérito Policial · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
TJSP — 00027838020128260539 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
TJES — 00001428920238080069 — Inquérito Policial · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJES — 00001426520178080048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
TJSP — 15015352120208260540 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ