TJSC — 00026882220158240015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8b338d9aa06e1b15e481b978c8f63200d00c7a58261d52840710339a8eb005d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-24 a 2020-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06
- Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
- 2019-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-04T16:03:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-09-28T16:26:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-09-24T13:40:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-26T17:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-26T17:03:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-26T17:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-26T17:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-26T16:44:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-03T10:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-10T12:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06T21:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-06T14:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-06T14:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-06T14:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06T14:05:59.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
- 2019-11-24T06:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-22T12:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-17T15:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-04-10T20:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-09T11:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-09T11:21:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-18T18:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-02-13T10:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-07T13:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-06T14:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-19T06:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-19T06:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-19T06:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-30T14:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-26T17:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-26T17:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-07T20:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-18T19:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-04T13:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-09-01T11:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-01T11:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-31T15:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-31T15:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-05T13:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-09T16:43:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002237520188120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / Vara Criminal
- TJMA — 00002101520208100093 — Termo Circunstanciado · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJMS — 00002241420198120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / Vara Única
- TJMA — 00002114920178100143 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJPE — 00000298520258175220 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJMA — 00002102920208100056 — Termo Circunstanciado · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
- TJPI — 00001842420208180051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPE — 00000298620228172570 — Termo Circunstanciado · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA