TJSC — 00026882220158240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8b338d9aa06e1b15e481b978c8f63200d00c7a58261d52840710339a8eb005d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-24 a 2020-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-26
Documento (TPU 581)
2020-03-26
Documento (TPU 581)
2020-03-26
Definitivo (TPU 246)
2020-03-26
Documento (TPU 581)
2020-02-03
Petição (TPU 85)
2019-12-10
Publicação (TPU 92)
2019-12-06
Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2019-12-06
Publicação (TPU 92)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-04T16:03:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-09-28T16:26:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-09-24T13:40:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2020-03-26T17:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-03-26T17:03:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-03-26T17:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-03-26T17:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-26T16:44:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-02-03T10:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2019-12-10T12:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-12-06T21:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-12-06T14:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-12-06T14:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-12-06T14:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-12-06T14:05:59.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
  16. 2019-11-24T06:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-04-22T12:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-04-17T15:13:29.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-04-10T20:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-04-09T11:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-04-09T11:21:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-02-18T18:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-02-13T10:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-02-07T13:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-02-06T14:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-12-19T06:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-12-19T06:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-12-19T06:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-11-30T14:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-11-26T17:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-11-26T17:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-08-07T20:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-09-18T19:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-09-04T13:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2017-09-01T11:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-09-01T11:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-08-31T15:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-08-31T15:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-05-05T13:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-03-09T16:43:59.000Z — Denúncia (TPU 391)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.