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Execução Fiscal — TRT3 00000084720125030066

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara do Trabalho de ManhuaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3f33fc553eb6e32bc9a26ac184a113c31ab337e60f605aa06008ade54f88210

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2015-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2019-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2019-09-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2019-09-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2019-09-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2019-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-09-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2019-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2024-10-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2024-10-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2024-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2024-10-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2024-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2024-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2024-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-01-12 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-09-11 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-09-12 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:14:57.224000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19990224000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1999-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3f33fc553eb6e32bc9a26ac184a113c31ab337e60f605aa06008ade54f88210

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-12 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12
Definitivo (TPU 246)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08
Petição (TPU 85)
2024-10-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-02
Desarquivamento (TPU 893)
2024-10-02
Conclusão (TPU 51)
2019-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-19
Provisório (TPU 245)
2019-09-18
Conclusão (TPU 51)
2019-09-12
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-09T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  2. 2024-10-08T14:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  3. 2024-10-03T13:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  4. 2024-10-02T19:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  5. 2019-09-18T15:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  6. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  7. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  8. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  9. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  10. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  11. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  12. 2014-12-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  13. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  14. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  15. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  16. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  17. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  18. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  19. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  20. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  21. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  22. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  23. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  24. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  25. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  26. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  27. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  28. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  29. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  30. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  31. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  32. 2024-11-12T16:22:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  33. 2024-10-03T13:44:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  34. 2024-10-02T19:11:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  35. 2019-09-19T16:46:46.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  36. 2019-09-19T08:17:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  37. 2019-09-12T13:48:15.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  38. 2019-09-12T13:47:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  39. 2019-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}
  40. 2019-09-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19154",
    "nome": "Vara do Trabalho de Manhuaçu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.