TJMS — 00000162720108120055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 516b635501184d834e184b68759e9dcb005315460b260f3398820694fd9563e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 375 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2026-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 375. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002159620208120023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- TJPR — 00000142320158160006 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMA — 00002006120188100118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- TJAP — 00027597220208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00187979420198090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJRR — 08012754920178230030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002153320238120010 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
- TJPB — 00006203820158150181 — Inquérito Policial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Mista de Guarabira
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