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TJMG — 00006801320158130069

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de BicasGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc61bfaf355d09cbb6379134c4a857675f5476c4d3e3b8fc144ce1b3d486f19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2015-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-23
Conclusão (TPU 51)
2015-01-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T13:16:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  2. 2015-01-23T14:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  3. 2015-02-25T12:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  4. 2015-02-25T11:56:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  5. 2015-02-25T12:48:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}
  6. 2015-02-25T12:50:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3796",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bicas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.