Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000068820206130097

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9aac40c941b0057be32db15c93a29a98066961c5069f1f5354687c904cc5e491

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-03-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-03-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-03-30 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2021-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-05
Definitivo (TPU 246)
2021-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-05
Documento (TPU 581)
2021-04-05
Documento (TPU 581)
2021-03-30
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-30
Recebimento (TPU 132)
2021-03-30
Conclusão (TPU 51)
2021-03-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-29
Documento (TPU 581)
2021-03-16
Petição (TPU 85)
2021-03-16
Petição (TPU 85)
2021-02-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-16T16:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-03-29T11:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-05T13:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-05T13:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-02-05T13:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-02-05T13:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-03-16T16:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-03-29T11:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-03-30T10:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-03-30T11:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-03-30T15:10:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2021-04-05T14:42:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-04-05T14:42:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.