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TJAM — 00000301520158045501

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA DA COMARCA DE MANAQUIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58917a4f6c2992094e5c5ce24a297a1985f13af20ed492df116ed02a01eb5b50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-06 a 2021-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-08: Definitivo (TPU 246)
2021-12-08: Procedência (TPU 219)
2021-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-25: Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-25: Conclusão (TPU 51)
2018-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-24: Definitivo (TPU 246)
2017-10-24: Documento (TPU 581)
2017-10-19: Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-19: Petição (TPU 85)
2017-10-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Ver outros registros do assunto TPU 9419

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-06T09:34:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-11-06T09:34:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-11-16T13:26:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-11-16T13:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-12-02T11:52:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-12-02T11:52:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}
```

2016-04-08T16:02:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-04-11T11:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-04-11T11:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-05-03T07:54:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}
```

2016-08-25T10:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-08-25T10:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-11-29T10:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-11-29T10:28:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}
```

2016-12-01T12:29:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-03-08T14:00:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-03-08T14:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-03-21T08:33:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-06-12T14:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-07-12T12:25:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-08-10T11:18:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-10-18T11:16:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-10-18T14:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-10-19T06:18:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-10-24T14:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2018-12-05T15:28:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2021-11-25T00:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-11-06T09:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2015-11-30T11:03:32.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}
```

2016-04-11T11:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-04-26T16:41:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-08-25T10:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2016-10-31T17:43:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}
```

2016-11-30T08:22:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-03-08T13:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-06-26T23:44:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-10-19T11:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2017-10-24T14:43:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2021-11-25T00:02:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

2021-11-26T11:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5110",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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