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TJSE — 00012470520128250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e6c4c0d961d5cfe454f3ad10d912cd1708aef8f7816a3470769e2f8b9667524

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-24 a 2017-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-18
(TPU )
2017-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-27
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
(TPU )
2016-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-03
Recebimento (TPU 132)
2016-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-27
Prescrição (TPU 11878)
2016-07-22
Recebimento (TPU 132)
2016-07-22
Conclusão (TPU 51)
2016-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-05-23T13:56:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2012-11-01T12:18:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-07-18T08:37:57.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-23T11:56:44.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-28T11:14:09.000Z — (TPU )
  7. 2013-11-27T09:06:19.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-19T07:48:23.000Z — (TPU )
  9. 2013-11-12T10:06:08.000Z — (TPU )
  10. 2013-10-23T14:06:00.000Z — (TPU )
  11. 2013-08-02T09:12:01.000Z — (TPU )
  12. 2013-08-02T09:11:26.000Z — (TPU )
  13. 2013-07-21T19:08:06.000Z — (TPU )
  14. 2013-04-30T10:21:51.000Z — (TPU )
  15. 2013-04-16T11:19:25.000Z — (TPU )
  16. 2012-12-07T12:45:10.000Z — (TPU )
  17. 2012-10-24T20:55:36.000Z — (TPU )
  18. 2012-07-25T09:30:08.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-08T11:04:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-11-27T11:46:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-11-27T11:43:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-11-14T14:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-08-03T11:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-01T11:38:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-07-27T11:11:43.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  26. 2016-07-22T08:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-07-22T08:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-07-18T14:48:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-07-13T11:35:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-07-04T15:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-06-30T08:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-06-23T11:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-06-23T11:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-01-23T11:41:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-01-20T11:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-01-15T15:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-12-05T11:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-11-28T08:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2013-10-24T12:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-10-24T12:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.