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Mandado de Segurança Cível — Idoso — TRF5 05000591220204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78b615430fe6e29a689b699de19b697b2171e08da3d1aa42e4f7cedf3e14c0f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-05 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-24 a 2020-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-26
Definitivo (TPU 246)
2020-05-05
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-04-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-24T11:25:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  2. 2020-05-05T19:33:56.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  3. 2020-06-26T09:51:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-06-26T09:51:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.