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Ação Penal Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AL 00000158220106020024

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f8c59f41a013ceeff4efa87bee79e1a05d1caa681f3bec8f9dc73a5b2462013

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-10-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2010-11-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2012-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2012-04-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2012-05-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2012-07-06 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2012-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2012-07-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2012-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2012-10-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2012-10-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2012-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2012-10-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2012-11-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2012-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2012-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2017-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-11-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-17 a 2017-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-23
Remessa (TPU 123)
2017-10-23
Remessa (TPU 123)
2012-11-16
Definitivo (TPU 246)
2012-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-16
Em Secretaria (TPU 12268)
2012-11-16
Definitivo (TPU 246)
2012-11-16
Definitivo (TPU 246)
2012-11-16
Em Secretaria (TPU 12268)
2012-11-16
Documento (TPU 581)
2012-11-16
Documento (TPU 581)
2012-11-07
Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-10-17T12:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  2. 2008-04-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  3. 2008-10-31T12:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  4. 2008-11-26T12:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  5. 2008-12-10T10:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  6. 2009-02-17T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  7. 2009-02-17T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  8. 2009-02-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  9. 2009-02-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  10. 2009-03-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  11. 2009-03-19T12:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  12. 2009-03-24T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  13. 2009-09-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  14. 2009-10-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  15. 2009-11-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  16. 2010-08-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  17. 2012-03-05T12:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  18. 2012-03-05T12:19:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  19. 2012-03-05T12:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  20. 2012-03-05T12:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  21. 2012-03-05T12:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  22. 2012-03-05T12:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  23. 2012-03-05T12:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  24. 2012-03-05T12:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  25. 2012-03-05T12:36:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  26. 2012-03-05T12:37:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  27. 2012-03-05T12:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  28. 2012-03-05T12:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  29. 2012-03-05T12:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  30. 2012-03-05T12:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  31. 2012-04-24T11:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  32. 2012-04-24T11:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  33. 2012-04-24T11:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  34. 2012-04-24T11:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  35. 2012-04-24T11:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  36. 2012-04-24T11:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  37. 2012-05-31T10:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  38. 2012-05-31T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  39. 2012-07-06T01:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}
  40. 2012-07-09T15:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16212",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - COLONIA LEOPOLDINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.