Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00029429320128250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3434e89cb75fd9b51ec1c3307f6f7aa53fd1b018e4f54035ed54d68d60f1c84

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2012-09-28 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2014-11-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2015-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2015-11-06 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2015-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2015-11-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2016-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2016-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2016-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2016-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2016-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2016-07-13 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2016-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2016-07-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2016-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-10-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-11-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-07 a 2016-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-20
Definitivo (TPU 246)
2016-07-28
(TPU )
2016-07-28
(TPU )
2016-07-22
Petição (TPU 85)
2016-07-15
(TPU )
2016-07-15
(TPU )
2016-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-14
(TPU )
2016-07-14
(TPU )
2016-07-14
(TPU )
2016-07-13
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-22T09:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2012-09-28T13:49:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  3. 2016-07-28T09:07:06.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-28T07:18:25.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-15T11:32:46.000Z — (TPU )
  6. 2016-07-15T11:00:05.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-14T20:20:28.000Z — (TPU )
  8. 2016-07-14T10:27:27.000Z — (TPU )
  9. 2016-07-14T10:26:59.000Z — (TPU )
  10. 2016-07-07T00:33:03.000Z — (TPU )
  11. 2016-07-05T10:08:49.000Z — (TPU )
  12. 2016-07-05T09:49:05.000Z — (TPU )
  13. 2016-06-27T08:02:50.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-11T13:33:57.000Z — (TPU )
  15. 2016-06-11T13:33:56.000Z — (TPU )
  16. 2016-06-02T10:19:08.000Z — (TPU )
  17. 2016-04-19T10:37:25.000Z — (TPU )
  18. 2016-04-13T09:07:56.000Z — (TPU )
  19. 2016-03-31T10:49:11.000Z — (TPU )
  20. 2015-11-18T08:24:10.000Z — (TPU )
  21. 2015-08-05T11:51:23.000Z — (TPU )
  22. 2015-05-19T09:12:50.000Z — (TPU )
  23. 2015-04-28T09:29:39.000Z — (TPU )
  24. 2014-12-19T10:27:16.000Z — (TPU )
  25. 2014-11-11T13:24:28.000Z — (TPU )
  26. 2014-10-07T10:33:38.000Z — (TPU )
  27. 2014-09-30T11:25:58.000Z — (TPU )
  28. 2012-11-27T09:18:19.000Z — (TPU )
  29. 2012-10-08T11:37:58.000Z — (TPU )
  30. 2012-09-11T09:47:28.000Z — (TPU )
  31. 2012-09-04T14:56:56.000Z — (TPU )
  32. 2012-08-21T11:22:29.000Z — (TPU )
  33. 2012-08-16T11:17:47.000Z — (TPU )
  34. 2012-08-16T11:14:54.000Z — (TPU )
  35. 2016-08-20T11:49:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2016-08-20T11:48:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2016-07-14T11:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-07-13T15:11:52.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8630",
        "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
      }
    }
  39. 2016-07-07T09:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-07-05T09:32:29.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.