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TJBA — 00000231520218050027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPAGrau: JEData Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73b9969695d3f11695b4998b1c783a66c1322f0c47b48d6d4f2a9b388569af12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2021-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-17: Definitivo (TPU 246)
2021-02-08: Documento (TPU 581)
2021-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-19: Petição (TPU 85)
2021-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-15: Incompetência (TPU 941)
2021-01-15: Denúncia (TPU 391)
2021-01-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesca

Ver outros registros do assunto TPU 3627

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-14T14:25:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T14:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T10:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T10:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T20:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T20:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T20:00:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-21T10:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T10:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T10:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T14:25:41.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T14:25:41.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-17T17:20:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T10:25:20.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
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2021-01-15T10:52:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002254820164013313 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / Vara Única de Teixeira de Freitas
TRF1 — 00002285020134013202 — Crimes Ambientais · 2013-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / 07ª - Manaus
TJSP — 00017913720198260390 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / VARA UNICA DE NOVA GRANADA
TJPR — 00000139020148160097 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE
TRF1 — 00002263320164013313 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / Vara Única de Teixeira de Freitas
TJMS — 00002121620218120021 — Inquérito Policial · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / 2ª Vara Criminal Residual
TJMS — 00002104620218120021 — Inquérito Policial · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / 1ª Vara Criminal Residual
TJRR — 08012108320198230030 — Carta Precatória Criminal · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / VARA CRIMINAL