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Recurso Eleitoral — Contas - Aprovação das Contas — TRE-PR 00000695320156160066

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c1422d0002520f8b22e32d45f168e442eb569d7ae26274098fe2706fd24c543

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-25 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2016-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2016-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2016-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-05 trata do assunto oficial «Contas - Aprovação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:18.427068736Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-18T12:08:04.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2c1422d0002520f8b22e32d45f168e442eb569d7ae26274098fe2706fd24c543

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-18 a 2016-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-19
Remessa (TPU 123)
2016-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-01
Recebimento (TPU 132)
2016-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-30
Recebimento (TPU 132)
2016-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-30
Remessa (TPU 123)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Aprovação das Contas | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-18T12:08:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-07-18T12:16:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-07-18T12:16:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-07-25T16:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2016-07-25T16:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-07-25T18:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-08-17T12:09:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-08-18T13:52:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-08-22T13:03:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-08-25T14:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-08-30T13:08:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-12-19T14:09:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-07-20T15:41:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-08-03T14:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2016-08-23T15:59:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-08-25T12:58:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-08-30T12:45:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2016-09-05T13:22:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2016-09-05T13:22:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-07-18T12:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-07-20T17:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-07-25T16:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-07-29T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  25. 2016-07-29T17:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-29T17:53:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2016-08-01T13:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-16T19:15:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  29. 2016-08-17T12:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  31. 2016-08-18T18:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-08-18T18:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-08-18T18:47:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  34. 2016-08-23T12:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-08-23T13:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-08-24T13:11:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-08-25T14:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-08-25T14:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2016-08-30T13:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-09-01T17:42:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.