TJSC — 50029743920218240035

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e71b8ff3d4cc30732f0f1e2b3d93d7e2addff648d3a0c9086bd836c803024f72

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Infração de Medida Sanitária Preventiva

• Ver outros registros do assunto TPU 3515

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-11-01T16:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5630",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
     }
   }

2. 2022-11-01T16:42:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5630",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
     }
   }

3. 2022-11-01T16:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2022-11-01T16:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2022-11-01T15:26:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "cancelada",
         "valor": 11
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5630",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
     }
   }

6. 2022-10-31T15:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5630",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
     }
   }

7. 2022-07-26T14:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5630",
       "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
     }
   }

8. 2022-02-03T11:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2022-02-02T17:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2022-02-02T16:58:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

11. 2022-02-02T15:58:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

12. 2021-07-28T16:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

13. 2021-07-28T16:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2021-07-15T15:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

15. 2021-07-09T01:12:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2021-06-28T16:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

17. 2021-06-21T12:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

18. 2021-06-18T16:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

19. 2021-06-18T16:36:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

20. 2022-11-01T16:52:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

21. 2022-11-01T16:21:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
22. 2022-11-01T16:02:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
23. 2022-11-01T15:52:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

24. 2022-11-01T15:52:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

25. 2022-11-01T15:52:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

26. 2022-02-03T10:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
27. 2022-02-02T17:14:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
28. 2022-02-02T16:58:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

29. 2022-02-02T16:58:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

30. 2021-07-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
31. 2021-07-15T15:26:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

32. 2021-07-15T15:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }

33. 2021-06-21T12:47:20.000Z — Mandado (TPU 985)
34. 2021-06-18T19:06:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5630",
        "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
      }
    }